Comissão aprova mais rigor contra agressor de idoso – Câmara Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso. O texto altera diversos artigos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para garantir maior proteção ao idoso vítima de agressão. A proposta proíbe a aplicação de penas alternativas em processos criminais...

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No Senado, Temer e Dilma disputam 15 votos decisivos – Jornal O Globo

O presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff, passaram a focar um grupo de 15 senadores para tentar assegurar os votos necessários ao desfecho favorável a um lado ou a outro na votação final do processo de impeachment, prevista para agosto. O núcleo de Dilma, segundo petistas com acesso às discussões...

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Assembleia deve votar reajuste do mínimo regional na semana que vem

Uma reunião de lideranças da Assembleia Legislativa alinhavou para ser votado na próxima terça-feira (1º) o projeto de reajuste do salário mínimo regional. O projeto já recebeu três emendas, uma delas pedindo que o reajuste seja de 11,31% – baseada na inflação do período dos últimos doze meses, incluindo janeiro deste ano. O governo estadual...

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MEI dá direito a salário-maternidade; veja como solicitar

O empreendedor que opta pela categoria Microempreendedor Individual (MEI) tem direito, assim como a sua família, a cobertura previdenciária. No caso das mulheres, por exemplo, um dos benefícios concedidos é o salário-maternidade – tanto para os casos de gravidez quanto para os de adoção. O valor é depositado por um período de 120 dias...

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Abono salarial será liberado nesta terça: saiba se você tem direito

Você nasceu em março ou abril, tem cinco anos de cadastro no Pis/Pasep, recebeu média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2014? Então, pode ter direito a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (Pis) a partir desta terça-feira, dia 16 de fevereiro. O saque de...

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Governo federal bloqueia contas do Rio Grande do Sul pela oitava vez

Pela oitava vez desde o ano passado, o governo federal bloqueou as contas do Estado, que não quitou a parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões. Na manhã desta quinta-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou a retenção de repasses de R$ 82,8 milhões do FPE...

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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão...

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Dilma promulga lei que prevê impressão do voto na urna eletrônica a partir das eleições de 2018

A presidenta Dilma Rousseff promulgou a lei que determina a impressão do voto na urna eletrônica, conforme publicação no Diário Ofical desta quinta-feira (26). Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral, a impressão foi vetada pela presidenta em setembro. O veto, porém, foi derrubado na última quarta-feira (18), e o novo sistema será usado a partir...

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