Claudio Janta defende medidas para pessoas com esquizofrenia

Vereador Claudio Janta é autor da proposta
(Foto: Tonico Alvares/CMPA)
Vereador Claudio Janta é autor da proposta (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Foi protocolado nesta segunda-feira (11/3), na Câmara Municipal de Porto Alegre, um projeto de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que busca instituir o Censo de Inclusão da Pessoa Esquizofrênica. Através do programa, que visa a análise do quantitativo e a identificação do perfil socioeconômico da pessoa esquizofrênica no Município de Porto Alegre, visando auxiliar no melhor direcionamento de políticas públicas para contemplar as necessidades desta população.

“Assim como apresentamos o projeto do Censo de Inclusão do Autismo e do Censo de Inclusão da Síndrome de Down, esperamos estender o olhar do poder público para as necessidades de pessoas que enfrentam dificuldades, preconceitos e que têm direitos negligenciados pela falta de conhecimento desses dados”, explica o autor.

No Brasil poucos dados estão disponíveis, mas estima-se que haja cerca de 1,6 milhão de esquizofrênicos. Em estudos compilados no site do Ministérios da Saúde, datasus.gov.br, no período entre agosto de 2012 e agosto de 2013, foram registrados 93.364 internações e 364 óbitos atribuídos à esquizofrenia.

No Rio Grande do Sul, entre 2009 e 2011, registraram-se 9.389 internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoas com diagnóstico de esquizofrenia, contabilizando 29,2 internações por 100.000 habitantes no estado. Dessas internações, 77% foram do sexo masculino, com maior número na faixa etária entre 25 e 29 anos. Do sexo feminino 33% foram do sexo feminino e o predomínio ficou na faixa etária entre 45 e 49 anos.

A esquizofrenia

A esquizofrenia é um conjunto de diferentes doenças mentais com sintomas que se assemelham e se sobrepõem. Doença grave e crônica, no geral, tem início na adolescência ou no princípio da idade adulta.

Em todo o mundo estima-se que mais de 21 milhões de pessoas tenham esquizofrenia. Sua frequência é da ordem de 1 para cada 100 pessoas, havendo cerca de 40 casos novos para cada 100.000 habitantes, por ano. A magnitude dessa síndrome é maior em homens (12 milhões) do que em mulheres (9 milhões). Os homens desenvolvem esquizofrenia geralmente em uma idade mais jovem, com 20-25 anos de idade.

Em todo o mundo, a esquizofrenia, pelo fato de ser um transtorno cerebral grave, duradouro e debilitante está associada a uma incapacidade considerável e pode afetar o desempenho educacional e de trabalho. Segundo a Organização Mundial Da Saúde (OMS), mais de 50% dos esquizofrênicos não estão recebendo cuidados apropriados.

Em países de baixa e média renda, 90% dos esquizofrênicos não recebem tratamento, constituindo um enorme problema na saúde mental da população. Por outro lado, pessoas com esquizofrenia são menos propensas a solicitar assistência do que o restante da população. Frequentemente sofrem estigmatização, discriminação e violação de seus direitos humanos.

Em nota técnica sobre a deficiência psicossocial, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RS (FADERS) destaca que pessoas com deficiência psicossocial e com transtorno mental deverão ter acesso à política pública, planejamento, legislação, provisão de serviços, monitoramento, pesquisa e avaliação de programas ou serviços.