Claudio Janta inicia mobilização na Capital em apoio a Práticas Integrativas e Complementares na Saúde

Claudio Janta no Encontro Estadual de Práticas Integrativas e Complementares | Foto: Patrícia Cordeiro
Claudio Janta no Encontro Estadual de Práticas Integrativas e Complementares | Foto: Patrícia Cordeiro

Um projeto apresentado pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) busca fortalecer terapias aliadas à promoção de saúde na Capital a partir da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PMPICS). A proposta apresenta diretrizes e estratégias alinhadas à política nacional sobre o tema (a PNPICS) e tem mobilizado um manifesto municipal com abaixo-assinado, somando-se à iniciativa capitaneada nacionalmente pela Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade — Frente Holística, em atividade na Câmara dos Deputados, pela manutenção do acesso às terapias através do SUS.

Durante participação em um encontro estadual dedicado às Práticas Integrativas e Complementares, realizado em Porto Alegre, no último domingo (27), o vereador reforçou a necessidade de defender a regulamentação e o fortalecimento das terapias na saúde pública.

“Estamos nos somando à luta para que o Ministério da Saúde reconheça as terapias no SUS. Precisamos fortalecer a promoção de saúde, com cuidados que contribuem para a prevenção e o equilíbrio”, manifestou o vereador.

De acordo com relatório publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 98 países do mundo já possuem políticas de PICS como forma de ampliar o acesso da população ao cuidado em saúde, autonomia e autocuidado, voltadas a soluções de atenção à saúde mais efetivas e resolutivas, aliadas à medicina convencional. No Brasil, o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Municípios – o PROSIM, gestado a partir do trabalho da Frente Parlamentar, mostra o fortalecimento destas ações em prol da saúde preventiva através do SUS.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, mais de 16 mil estabelecimentos já ofertam PICS em todos os estados brasileiros. As práticas estão presentes em 100% das capitais e 78% dos municípios já têm oferta nos serviços de saúde. Pelo menos cinco milhões de pessoas já se beneficiam por meio desta abordagem através do SUS, que garante a universalização do acesso a todos que necessitam e não apenas a quem pode pagar por esses cuidados.

Movimento Nacional pelas PICS

Após a publicação do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Saúde sem considerar as PICS entre as competências do ministério ou das secretarias e departamentos reestruturados, a Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade acabou sendo reinstalada. Com a participação de parlamentares, profissionais da saúde, terapeutas, instituições e entidades ligadas às PICS, o trabalho visa mobilizar para a manutenção destas práticas no SUS, assim como a inclusão de terapias integrativas nos programas de saúde.