Movimento “Eu Empurro essa Causa” reivindica direitos para pessoas com deficiência

Em Porto Alegre, mobilização acontece no Arco da Redenção
Em Porto Alegre, mobilização acontece no Arco da Redenção

Uma iniciativa das famílias de pessoas com deficiência (PCD) reivindica modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei Federal nº 8.742/93). Com uma mobilização nacional marcada para o próximo sábado (16), o Movimento Eu Empurro Essa Causa busca garantir que todas as PCD possam ser contempladas, mediante a atualização dos critérios e valores do benefício.

Na pauta do movimento, estão as reivindicações para que todas as deficiências sejam enquadradas nas regras do BPC, sejam de grau elevado ou não, e que, em caso de doenças raras, duas pessoas na mesma residência possam ser contempladas – o que hoje dificilmente ocorre em função das regras relacionadas à renda familiar para a concessão do benefício. Em relação a este aspecto, as famílias solicitam que seja alterado o valor da renda per capta exigida para a aprovação do cadastro, de 1/4 do salário para 3 salários mínimos por família, conforme justificativa expressa em manifesto: “muitas famílias têm gastos maiores que o valor de um salário mínimo, onde o beneficio é extremamente necessário e, mesmo assim, negado devido à renda familiar”.

Além da mobilização nacional na manhã de sábado, o movimento conduz uma petição online e um abaixo-assinado, que serão entregues ao Congresso Nacional, formalizando o pedido pela modificação da Lei. Lideranças do Solidariedade RS participam do movimento e convidam a integrar o dia de mobilização.

Quando: Sábado, 16 de fevereiro

Onde: Expedicionário (Arco), no parque da Redenção

Horário: 9 horas