Projeto cria Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia em Porto Alegre

Vereador Claudio Janta é o proponente da iniciativa | Foto: Débora Ercolani
Vereador Claudio Janta é o proponente da iniciativa | Foto: Débora Ercolani

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), criando o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é a terceira causa de perda da qualidade de vida dos 15 aos 44 anos de idade, considerando-se todas as patologias. “Apesar do impacto social, a esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos”, afirma Janta.

O objetivo do projeto de lei é possibilitar às pessoas acometidas pela doença “sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme a Lei Brasileira de Inclusão”. Conforme a proposta, o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia tem por finalidade o atendimento integral às pessoas diagnosticadas com esquizofrenia, em todos os níveis de atenção à saúde atendidos pela Rede de Atenção Psicossocial, através de cinco ações: defesa e garantia de direitos; proteção à saúde e prevenção de agravos; diagnóstico, tratamento e reabilitação psicossocial; e inclusão, trabalho e geração de renda.

Já as diretrizes do Programa são: fortalecer o cuidado integral às pessoas com esquizofrenia em todos os pontos da rede de atenção à saúde, com a efetivação de projeto terapêutico singular, de caráter multiprofissional e centrado no paciente com participação dos familiares, amigos e cuidadores; desenvolver atividades que visem à aquisição de conhecimentos específicos ao atendimento da pessoa com esquizofrenia e ao desenvolvimento de competências e habilidades das equipes de saúde, ampliando a rede de profissionais capacitados e aptos ao cuidado integral e à reabilitação da pessoa com esquizofrenia, em todas as fases de seu tratamento, a fim de garantir cuidados adequados e acessibilidade; e disseminar à população informações sobre a esquizofrenia (sintomas, tratamento, direitos, locais de atendimento, prevenção e psicoeducação), em diversos espaços públicos e com o auxílio de parcerias intersetoriais.

Saiba mais

A esquizofrenia caracteriza-se por uma grave desestruturação psíquica em que a pessoa perde a capacidade de integrar suas emoções e seus sentimentos com seus pensamentos, podendo apresentar crenças irreais (delírios), percepções falsas do ambiente (alucinações) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico.

A doença produz também dificuldades sociais, como as relacionadas ao trabalho e ao relacionamento, com a interrupção das atividades produtivas da pessoa. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença. A esquizofrenia não tem cura, mas, com o tratamento adequado, a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal.