Rejeitado veto ao Programa Escola em Cena em Porto Alegre

Iniciativa visa fortalecer participação das escolas no processo de difusão da cultura | Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Iniciativa visa fortalecer participação das escolas no processo de difusão da cultura | Foto: Leonardo Contursi/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão desta quarta-feira (30/10), veto total do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto de lei que institui o Programa Escola em Cena nas escolas da rede pública municipal de ensino da capital. A proposta, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), tem como objetivo difundir a cultura nas comunidades e incentivar a produção artística local, além de fortalecer a escola como espaço cultural e ampliar a participação da cultura nas políticas de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.

O projeto também contempla a realização de concurso cultural, através de obras e trabalhos produzidos por alunos das escolas. “O concurso irá selecionar iniciativas inscritas por artistas locais, relacionadas a atividades como o teatro, a dança, a música ou qualquer manifestação artística que contribua para a expansão da cultura no Município e que possa ser inserida ou interpretada pela comunidade escolar”, afirma Janta.

Rebatendo a alegação motivadora do veto, de que a iniciativa criaria novas despesas ao erário , o vereador reforçou o intuito de não impactar os cofres públicos, mas de abrir caminhos para incentivar o estabelecimento de projetos que envolvam as escolas da periferia.  Com a derrubada do veto, a nova lei será promulgada pelo Legislativo.