Tatiane Frizzo e Neri, o Carteiro apresentam projetos de lei para combate à violência contra a mulher

Projeto do Agosto Lilás, protocolado pela vereadora Tatiane Frizzo, também será apresentado pelo deputado Neri, o Carteiro | Foto: Vagner Benites
Projeto do Agosto Lilás, protocolado pela vereadora Tatiane Frizzo, também será apresentado pelo deputado Neri, o Carteiro | Foto: Vagner Benites

Para ampliar a discussão sobre o combate à violência contra a mulher, a vereadora de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, e o deputado estadual Neri, O Carteiro, ambos do Solidariedade, propuseram na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa projetos de lei para a criação da Campanha “Agosto Lilás”.

A vereadora protocolou o projeto nesta quarta-feira, dia 7, data em que se comemoram os 13 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a mais importante legislação sobre o tema no país e considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três leis mais avançadas do mundo. O deputado fará o mesmo nos próximos dias em Porto Alegre.

A iniciativa partiu da vereadora, que tem um histórico de luta pelos direitos das mulheres, e ganhou, de imediato, apoio do deputado. A instituição do mês “Agosto Lilás” em Caxias do Sul e no Estado do Rio Grande do Sul mostra o compromisso da dupla com o tema.

Estados como Alagoas e Mato Grosso do Sul já utilizam o mês para promover campanhas de conscientização, assim como os municípios vizinhos de Flores da Cunha e São Marcos, que contam com legislações aprovadas sobre o tema.

A partir da aprovação do Agosto Lilás, a intenção é estimular que Estado, o município de Caxias do Sul, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil promovam atividades ao longo do mês que visem a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NÚMEROS

Segundo dados do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é agredida e a cada duas horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. No Rio Grande do Sul, somente no primeiro semestre de 2019, foram 30.250 casos de violência contra as mulheres, segundo os registros oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Em Caxias do Sul, os números da Delegacia da Mulher nos primeiros seis meses do anos mostram um total de 1,6 mil casos de violência doméstica. Por dia, nove mulheres são agredidas na cidade, um caso a cada duas horas e meia.

Para Tatiane Frizzo, os números tornam oportuna a apresentação da proposta no Legislativo Municipal.

“A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência contra a mulher e Caxias do Sul foi um dos municípios pioneiros na implantação da rede de proteção no país, mas, ainda assim, enfrentamos uma realidade com números alarmantes. Acredito que ainda há espaço para aprofundarmos o esforço da sociedade na garantia da segurança da mulher e este projeto de lei do Agosto Lilás foi apresentado com este objetivo”, afirma a vereadora.

Para Neri, a iniciativa busca, sobretudo, reforçar a luta pela igualdade e pela redução da violência.

“Não podemos admitir que casos assim, de violação dos direitos humanos e de liberdades fundamentais, continuem acontecendo. A proposta do Agosto Lilás visa dar visibilidade e conscientizar as pessoas para este tipo de violência que precisa ser denunciada por toda a sociedade”, aponta o deputado.

A proposta segue agora para apreciação das comissões do Legislativo Caxiense. Ainda não há data prevista para a apreciação.